{"id":402367,"date":"2020-11-18T08:17:16","date_gmt":"2020-11-18T07:17:16","guid":{"rendered":"http:\/\/phileo-lesaffre.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2020-11-18T08:17:17","modified_gmt":"2020-11-18T07:17:17","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/phileo-lesaffre.com\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES do site Phileo by Lesaffre<\/h2>\n

Este site \u00e9 apresentado pela Phileo by Lesaffre. O seu uso deste site \u00e9 regido pelos termos e condi\u00e7\u00f5es detalhados em seguida. Ao usar este site, voc\u00ea concorda em seguir os termos presentes.<\/p>\n

SE VOC\u00ca N\u00c3O ACEITAR ESTES TERMOS MOSTRADOS ABAIXO, POR FAVOR SAIA IMEDIATAMENTE DESTE SITE.<\/strong><\/h5>\n

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Informa\u00e7\u00f5es legais<\/h3>\n

O conte\u00fado apresentado neste site www.phileo-lesaffre.com foi criado exclusivamente para fins de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a Phileo by Lesaffre. Nenhum uso comercial pode ser feito com os dados apresentados no site sem consentimento pr\u00e9vio por escrito da Phileo by Lesaffre, publicadora do site. O seu uso deste site \u00e9 regido pelos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Termos gerais de uso<\/h3>\n

O controle e administra\u00e7\u00e3o do site s\u00e3o conduzidos pela matriz administrativa da Phileo by Lesaffre em Marc-en-Baroeul (Fran\u00e7a), que n\u00e3o faz nenhuma alega\u00e7\u00e3o de que este material seja adaptado ou dispon\u00edvel para uso em todos os pa\u00edses. Se voc\u00ea estiver usando o site de outras regi\u00f5es, \u00e9 sua responsabilidade garantir que voc\u00ea esteja em conformidade com as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

A Phileo by Lesaffre reserva-se o direito de modificar ou corrigir o conte\u00fado do site a qualquer momento, sem aviso, al\u00e9m dos presentes termos. N\u00e3o pode ser considerada respons\u00e1vel por poss\u00edveis consequ\u00eancias de tais modifica\u00e7\u00f5es. Se alguma parte destes termos parece ser inaplic\u00e1vel, tal parte deve ser constru\u00edda de acordo com as leis aplic\u00e1veis na m\u00e1xima extens\u00e3o poss\u00edvel, e todas as outras provis\u00f5es devem continuar a ser v\u00e1lidas.<\/p>\n

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Direitos de propriedade intelectual<\/h3>\n

O site, em sua totalidade, \u00e9 propriedade da Phileo by Lesaffre, assim como todos os direitos relacionados. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o parcial ou completa deve sempre estar sujeita a autoriza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios do site.
\nA apresenta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado do site constituem em conjunto um “trabalho” protegido pelas legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, relacionadas a direitos de propriedade intelectual pertencentes \u00e0 Phileo by Lesaffre.<\/p>\n

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Direitos autorais<\/h3>\n

O texto, imagens, desenhos, leiaute e identidade gr\u00e1fica deste site s\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. Copiar, extrair, circular, transmitir ou modificar o conte\u00fado deste site para fins comerciais \u00e9 estritamente proibido. O download e impress\u00e3o de texto, imagens e apresenta\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas s\u00e3o autorizados apenas para uso particular, excluindo-se todo o uso comercial. A reprodu\u00e7\u00e3o de desenhos, imagens, arquivos de \u00e1udio, sequ\u00eancias de v\u00eddeo e textos em outras publica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas ou impressas est\u00e1 sujeita ao acordo pr\u00e9vio, por escrito, da Phileo by Lesaffre.<\/p>\n

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Qualquer falha em obter tal autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tratada e prosseguida como caso de infra\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual.<\/strong><\/p>\n

A Phileo by Lesaffre autoriza o download de uma c\u00f3pia das informa\u00e7\u00f5es a uma \u00e1rea de armazenamento tempor\u00e1rio, estritamente para fins de consulta particular, sob a condi\u00e7\u00e3o de que voc\u00ea n\u00e3o exclua, altere ou modifique as p\u00e1ginas do conte\u00fado em quest\u00e3o, ou altere qualquer logotipo de copyright ou outro s\u00edmbolo, como os s\u00edmbolos relacionados a marcas comerciais registradas, direitos reservados ou quaisquer outros direitos protegidos (copyright, s\u00edmbolos “\u00a9” ou “\u00ae”, etc.), dados de rastreabilidade digital ou qualquer outro aspecto t\u00e9cnico criado para fins de reconhecimento.<\/p>\n

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Marcas registradas<\/h3>\n

As marcas registradas e logotipos apresentados no site s\u00e3o registrados e protegidos. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial destas marcas registradas e\/ou logotipos, conduzida com base nos elementos apresentados no site, sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Phileo by Lesaffre, constitui ato de infra\u00e7\u00e3o, pun\u00edvel pelos artigos L.335-2 e seguindo o C\u00f3digo de Propriedade Intelectual.<\/p>\n

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Bases de dados<\/h3>\n

As bases de dados criadas pela Phileo by Lesaffre s\u00e3o protegidas por leis de copyright e pela lei datada de 1 de julho de 1998, adaptando o c\u00f3digo de propriedade intelectual para incorporar a diretiva europeia de 11 de mar\u00e7o de 1996, relacionada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o legal de bases de dados. A n\u00e3o ser que seja obtido o acordo pr\u00e9vio por escrito da Phileo by Lesaffre, qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o e\/ou modifica\u00e7\u00e3o (parcial ou total) ou qualquer transfer\u00eancia para outro site \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n

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Contesta\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Com exce\u00e7\u00e3o das provis\u00f5es expressas detalhadas acima, nenhum aspecto do presente documento deve ser interpretado como concess\u00e3o de licen\u00e7a, direitos, direitos autorais ou outro direito a propriedade intelectual de qualquer forma. Se, em sua capacidade como propriet\u00e1rio de qualquer direito de propriedade intelectual, voc\u00ea sentir que seu trabalho foi copiado injustamente ou distribu\u00eddo atrav\u00e9s deste site, informe imediatamente a Phileo by Lesaffre por escrito, no seguinte endere\u00e7o: Phileo by Lesaffre –\u00a0137 rue Gabriel P\u00e9ri, 59700 MARCQ-EN-BAROEUL\u00a0\u2013 Fran\u00e7a<\/p>\n

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Pol\u00edticas de privacidade e cookies<\/h2>\n

Sua privacidade \u00e9 muito importante para a Phileo by Lesaffre, e cuidamos especialmente na forma como o site conduz seus dados pessoais e permite a voc\u00ea controlar o que fazer com eles.<\/p>\n

\u00c9 prov\u00e1vel que este site n\u00e3o seja perfeito, mas tentamos ser o mais respeitosos poss\u00edvel:<\/p>\n